Alterar tamanho do Texto     A     a 
   O MUNDO, O PA√ćS E O PAPEL DE CADA UM, POR LU√ćS ROBERTO BARROSO

 Os compromissos com o mundo, o pa√≠s e com si pr√≥prio foram tema de discurso do ministro Lu√≠s Roberto Barroso como paraninfo da turma de gradua√ß√£o em Direito de 2020 do Centro Universit√°rio de Bras√≠lia - UniCEUB.

O ministro abordou em sua fala as responsabilidades de todos nós, como a preservação da democracia e do meio ambiente, a manutenção da revolução tecnológica num percurso ético, combate à pobreza e à desigualdade e, como não poderia faltar, viver com amor e ideal - o que dá sentido à própria existência.

Leia a íntegra:

O mundo, o país e o papel de cada um

Luís Roberto Barroso1

I. Introdução

Ser escolhido paraninfo de uma turma nunca é para mim a mera repetição de um ritual. Pelo contrário, é sempre uma emoção nova, uma outra alegria, uma festa surpresa para o espírito. Eu vivo para os meus sonhos de juventude. E estar aqui e agora é um deles. Por tudo isso, sou grato por me concederem a honra e o privilégio de associar o meu nome à turma de vocês e por me permitirem ser um dos oradores nesse rito de passagem da vida acadêmica para o mundo real.

Voc√™s est√£o destinados ao sucesso, a grandes realiza√ß√Ķes profissionais e pessoais. O universo lhes concedeu esse privil√©gio. Tenham a dimens√£o dessa responsabilidade. Com grande humildade, mas tamb√©m com a autoridade do meu afeto, sugiro que voc√™s considerem, nesse momento marcante da vida, tr√™s compromissos que merecem ser celebrados ou renovados. O primeiro deles √© com o mundo, com os destinos da humanidade: somos todos cidad√£os do mundo; o segundo √© com o Brasil, com o nosso dever de fazer um pa√≠s melhor, maior e para toda a gente: somos todos cidad√£os brasileiros; e o terceiro √© o compromisso de cada um consigo mesmo, com a vida boa: somos todos cria√ß√Ķes de n√≥s mesmos.

Aqui vamos, ent√£o.

II. Três compromissos com o mundo

1. Manter a Revolução Tecnológica num percurso ético

O mundo contempor√Ęneo sofre o impacto da Revolu√ß√£o Tecnol√≥gica ou Digital que modificou dramaticamente a maneira como vivemos. Isso inclui um novo vocabul√°rio, com palavras que designam utilidades que at√© ontem n√£o conhec√≠amos e sem as quais hoje j√° n√£o saber√≠amos viver. Algumas delas: Google, Uber, Waze, Skype, Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Amazon e Netflix. Para os solteiros tamb√©m tem o Tinder. Somos contempor√Ęneos do admir√°vel mundo novo da Tecnologia da Informa√ß√£o, da Intelig√™ncia Artificial, da Biotecnologia, da computa√ß√£o qu√Ęntica, da impress√£o em 3-D, dos carros aut√īnomos e outras modernidades.

Temos o compromisso de fazer com que todas essas inova√ß√Ķes e avan√ßos tecnol√≥gicos n√£o se desviem de uma trilha √©tica e estejam a servi√ßo do bem, do progresso social e do avan√ßo civilizat√≥rio. N√£o s√£o poucos os riscos e amea√ßas, que v√£o das tenta√ß√Ķes da eugenia e da cria√ß√£o de super-homens at√© o fim da privacidade, passando por campanhas de desinforma√ß√£o e drones assassinos.

2. Preservar a democracia

A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do s√©culo XX, derrotando todos os projetos alternativos que com ela concorreram: comunismo, fascismo, nazismo, regimes militares e fundamentalismos religiosos. Ultimamente, no entanto, alguma coisa parece n√£o estar indo bem pelo mundo afora, com uma perigosa combina√ß√£o de intoler√Ęncia, populismo e autoritarismo. Os exemplos se acumularam ao longo dos anos: Hungria, Pol√īnia, R√ļssia, Turquia, Ucr√Ęnia, Filipinas, Nicar√°gua, Venezuela... Em todos esses casos, a eros√£o da democracia n√£o veio por meio de golpes militares, mas por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular. Por√©m, uma vez no poder, desconstroem o regime democr√°tico concentrando poderes no Executivo, perseguindo a oposi√ß√£o, cerceando a imprensa, mudando regras eleitorais ou esvaziando as supremas cortes de ju√≠zes independentes.

O Brasil tem uma democracia jovem e resiliente, que superou tempestades variadas. Mas √© preciso renovar constantemente os nossos compromissos com a limita√ß√£o do poder e o respeito aos direitos fundamentais. J√° percorremos os ciclos do atraso e aprendemos com a Hist√≥ria. Na frase emblem√°tica de Ulysses Guimar√£es, ‚Äútemos √≥dio e nojo √† ditadura‚ÄĚ.

3. N√£o destruir o meio ambiente

Um dos fen√īmenos definidores do nosso tempo √© o risco ambiental, o aquecimento global, a mudan√ßa clim√°tica. A Terra vive um momento cr√≠tico causado pelo uso excessivo de combust√≠veis f√≥sseis (petr√≥leo, g√°s natural e carv√£o), pelo desmatamento e pelo modo de explora√ß√£o agr√≠cola e pecu√°ria. As consequ√™ncias s√£o graves. J√° vivemos o derretimento das calotas polares, o aquecimento e a eleva√ß√£o dos oceanos, bem como o incremento de fen√īmenos clim√°ticos extremos, que incluem furac√Ķes, secas, inunda√ß√Ķes e queimadas fora de controle. N√£o podemos ficar indiferentes. Temos compromissos com as novas gera√ß√Ķes e n√£o temos o direito de legar a elas um Planeta devastado, que impe√ßa nossos filhos e netos de viverem uma vida de qualidade, com desenvolvimento sustent√°vel.

III. Três compromissos com o Brasil

1. Um pacto de integridade

Precisamos celebrar no Brasil um Pacto de Integridade que substitua o pacto olig√°rquico que tem prevalecido at√© aqui. Um dos sinais externos mais vis√≠veis do dom√≠nio do pa√≠s por elites extrativistas e frequentemente desonestas √© a corrup√ß√£o estrutural, sist√™mica e institucionalizada em que estamos enredados. O problema da corrup√ß√£o n√£o √© apenas o uso dos cargos p√ļblicos para a obten√ß√£o de vantagens indevidas, mas, sobretudo, o conjunto de decis√Ķes equivocadas que s√£o tomadas pelas motiva√ß√Ķes erradas.

O Pacto de Integridade s√≥ precisa de duas regras essenciais: no espa√ßo p√ļblico, n√£o desviar dinheiro; no espa√ßo privado, n√£o passar os outros para tr√°s. Do Legislativo, espera-se que aprove uma reforma pol√≠tica capaz de baratear o custo das elei√ß√Ķes e aumentar a representatividade do Parlamento; do Executivo, que seus integrantes n√£o se considerem s√≥cios do Brasil, recebendo participa√ß√£o ileg√≠tima em todos os contratos p√ļblicos; e do Judici√°rio, que trate com seriedade os crimes de colarinho branco, pois a leni√™ncia em rela√ß√£o a eles permitiu que o pa√≠s fosse saqueado.

2. O combate à pobreza e à desigualdade

A pobreza e a desigualdade s√£o renitentes estigmas da forma√ß√£o nacional. √Č certo que nas √ļltimas duas d√©cadas, cerca de 28 milh√Ķes de pessoas deixaram a faixa da pobreza extrema2. Mas a desigualdade continua abissal: de acordo com o Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil √© o s√©timo pa√≠s mais desigual do mundo. A esse prop√≥sito, o √ćndice Gini, que mede as desigualdades de uma sociedade, e que vinha caindo nos √ļltimos anos, voltou a subir a partir de 2015, em raz√£o da recess√£o e do desemprego. Segundo a Oxfam, no in√≠cio de 2017, as 6 (seis) pessoas mais ricas do Brasil possu√≠am riqueza equivalente √† metade mais pobre da popula√ß√£o.

As causas da pobreza s√£o muitas e v√£o desde o abandono da popula√ß√£o negra ap√≥s o fim da escravid√£o at√© o retardamento em universalizar a Educa√ß√£o B√°sica. Esse longo itiner√°rio passa, tamb√©m, por pol√≠ticas p√ļblicas regressivas ‚Äď concentradoras de renda ‚Äď, como era o sistema previdenci√°rio e ainda √© o sistema tribut√°rio. N√£o h√° como o Brasil furar o cerco da renda m√©dia e se tornar verdadeiramente desenvolvido com os n√≠veis de desigualdade aqui existentes.

3. A retomada do desenvolvimento

A retomada do crescimento econ√īmico, a melhor distribui√ß√£o da renda nacional e a redu√ß√£o dr√°stica do desemprego s√£o imperativos para a supera√ß√£o da pobreza e a atenua√ß√£o das desigualdades. Para a gera√ß√£o de riquezas que trar√° o crescimento, h√° um movimento duplo e aparentemente contradit√≥rio a ser feito. Por um lado, √© imprescind√≠vel diminuir o tamanho do Estado administrativo (o custo do funcionalismo p√ļblico e da Previd√™ncia soma 80% do gasto prim√°rio) e do Estado econ√īmico (com redu√ß√£o dr√°stica de empresas estatais, cujos prop√≥sitos e recursos s√£o frequentemente malversados). Por outro lado, √© imperativo aumentar o investimento p√ļblico em √°reas como educa√ß√£o, sa√ļde, saneamento, infraestrutura, seguran√ßa e transportes3, bem como aprimorar e aprofundar redes de prote√ß√£o e inclus√£o sociais, que v√£o do Bolsa Fam√≠lia ao FIES.

Prioridade absoluta para a Educa√ß√£o B√°sica, incentivo √† ci√™ncia, tecnologia e empreendedorismo, choque de iniciativa privada e melhoria geral dos servi√ßos p√ļblicos s√£o itens de uma agenda de retomada do desenvolvimento. O compromisso aqui envolve responsabilidade fiscal, econ√īmica e social. Cada um fazendo a sua parte.

IV. Três compromissos consigo próprio

1. Levar uma vida ética

Viver uma vida √©tica significa viver uma vida boa, ser bom, evitar fazer o mal, tratar a todos com respeito e considera√ß√£o. A vida boa, tomando emprestado algumas categorias de Arist√≥teles, inclui virtude, raz√£o pr√°tica e coragem moral. A virtude consiste em cumprir bem o pr√≥prio papel, fazer a coisa certa, n√£o desviar do reto caminho. Quem se move por valores e consegue ser fiel a si mesmo, n√£o perde nunca. A virtude √© a sua pr√≥pria recompensa. Virtude n√£o significa moralismo, superioridade ou arrog√Ęncia. N√£o √© crit√©rio para julgar os outros, mas para tra√ßar os pr√≥prios caminhos. √Č a simplicidade da corre√ß√£o pessoal, dos bons prop√≥sitos e dos bons sentimentos.

Razão prática ou prudência é a capacidade de fazer juízos adequados, conjugando a realidade e os fatos da vida com os valores a serem preservados e os fins a serem alcançados. A razão prática visa à melhor decisão possível, com a motivação correta e a busca dos melhores resultados. E, por fim, a coragem moral, que é a determinação interior de fazer o que deve ser feito, como deve ser feito, quando deve ser feito. Sem bravatas, com discrição, serenidade e firmeza.

O universo protege as pessoas que vivem assim. Creiam em mim.

2. Fazer as coisas bem-feitas

O sucesso tem um grande segredo: o empenho em fazer as coisas bem-feitas. Uma observa√ß√£o pr√©via: sucesso n√£o √© fama, dinheiro ou reconhecimento. Esses s√£o subprodutos eventuais. Sucesso √© uma realiza√ß√£o pessoal interior, √© cumprir o pr√≥prio papel da melhor forma poss√≠vel. √Č uma porta que abre por dentro, e n√£o uma conquista que dependa de terceiros. Fazer as coisas bem-feitas significa dar o melhor de si: estudar, preparar, treinar, ensaiar, ousar, testar os pr√≥prios limites. N√£o h√° fracasso onde h√° esfor√ßo verdadeiro, comprometimento efetivo. Ganhar ou perder faz parte da vida. Nenhuma vida completa √© feita s√≥ de vit√≥rias.

No clássico poema épico indiano Bhagavad Gita, quando Arjuna está hesitante em participar da batalha decisiva, Krishna, o Deus personificado, indica-lhe o caminho:

“Quem cumpre bem o seu dever

Independentemente do resultado

Este é o homem verdadeiro

N√£o o que foge do seu papel.

...

Ninguém que faz bom trabalho

Ter√° um final infeliz‚ÄĚ4.

3. Viver com amor e ideal

O √ļltimo compromisso que gostaria de destacar √© o que d√° sentido e prop√≥sito √† exist√™ncia: ter amor e ter ideal. Ambos s√£o componentes essenciais de uma vida boa e completa. Amar √© sair de dentro de si e descobrir a alegria de se dedicar ao outro. Existem m√ļltiplas formas de amor: filial, paternal, conjugal, er√≥tico, fraternal. Todas valem a pena. Por sua vez, o ideal est√° para a vida p√ļblica como o amor est√° para a vida privada. Ter ideal significa viver para objetivos que est√£o al√©m do interesse imediato, do proveito pr√≥prio. √Č a capacidade de servir ao outro, ao pa√≠s, √† causa da humanidade. Arist√≥teles, ainda uma vez, utilizou o termo eudemonia para identificar a vida vivida em plenitude, o florescimento pessoal, a verdadeira felicidade. √Č isso que do fundo do cora√ß√£o desejo para todos voc√™s.

Lembrando que a felicidade não está em um evento, em uma conquista, em uma realização. Mas, sim, num estado geral de contentamento, de graça, de apreciação permanente das coisas boas que nos cercam. Uma espécie de gratidão ao universo. Como quase tudo na vida, é uma escolha, não um destino.

V. Encerramento

Aqui termino, cumprimentando pais, parentes, amigos e pretendentes que participaram dessa jornada com voc√™s e que s√£o parceiros dessa conquista. A prop√≥sito, uma √ļltima coisa: ningu√©m √© bom demais, ningu√©m √© bom em tudo e, muito importante, ningu√©m √© bom sozinho. Lembrem-se sempre de agradecer. Meus queridos afilhados: v√£o em paz, sejam felizes, fa√ßam o mundo melhor.

_______________

1. Discurso de Paraninfo da turma de graduação em direito de 2020 do Centro Universitário de Brasília.
2. Por√©m, em 2017, ainda havia 16 milh√Ķes de brasileiros vivendo abaixo desse patamar.
3. Armínio Fraga, Estado, Desigualdade e Crescimento no Brasil, mimeografado, 2019.
4. Bhagavad Gita. Trad. para o inglês de Stephen Mitchell. Tradução livre para o português do autor deste texto.
 
 
Data: 18/02/2020 Fonte:https://www.migalhas.com.br/quentes

Compartilhar

 
 
 
Prev Play Pause Stop Next
Playing:
www.msoftx.com.br